| Título: |
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LEI Nº 16.499 20/07/2016 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Dispõe sobre a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo e dá outras providências. |
| Publicação: |
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DOC 21/07/2016 p. 3 c. 3-4 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 75/2013 (ver documento) |
| Autor(es): |
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Aurélio Nomura; Andrea Matarazzo |
| Regulamentação: |
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Decreto nº 58.737/2019 - Regulamenta a elaboração do Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo, prevista nesta Lei. (ver documento)
PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
| Alterações: |
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Lei 18.081/2024 - Altera o § 2º, do art. 2º desta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Mapa do Ruído Urbano da Cidade de São Paulo - Ruído - Poluição sonora - Redução - Sons urbanos |